| 141 |
PORTARIA 141 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DA LEI ALDIR BLANC” |
12/08/2024 |
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| 1 |
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR - LEI ALDIR BLANC 2024 ADEQUADO |
28/06/2024 |
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| 1 |
RETIFICACAO DA ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA LEI ALDIR BLANC PARA ELABORAÇÃO DO PAAR |
13/06/2024 |
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| 1 |
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR - LEI ALDIR BLANC 2024 |
28/05/2024 |
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| 0 |
ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA LEI ALDIR BLANC PARA ELABORAÇÃO DO PAAR |
27/05/2024 |
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| 2119 |
LEI 2119 DE 07 DE MAIO DE 2024 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC |
08/05/2024 |
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| 11 |
PROJETO DE LEI Nº 11/24 DE 05 DE ABRIL DE 2024
“ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.809/17 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO” |
10/04/2024 |
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| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/24 DE 05 DE ABRIL DE 2024 .
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 07 de 19 de Dezembro de 2017 – Código de Obras e Edificações”
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10/04/2024 |
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| 1441 |
DECRETO Nº 1.441/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rifaina, Estado de São |
01/04/2024 |
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| 366 |
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - HORAS EXTRAS
SOLICITAÇÃO DO MP
|
28/03/2024 |
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| 350 |
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - COORDENADORAS E DIRETORAS
SOLICITAÇÃO DO MP |
28/03/2024 |
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| 1253 |
Lei 1253/06 Regulamentação de serviços de taxis e moto taxis. |
18/03/2024 |
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| 1582 |
Lei 1582/13 criação da coordenaria municipal de defesa civil. |
18/03/2024 |
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| 0 |
RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS LEI PAULO GUSTAVO |
06/10/2023 |
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| 0 |
RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS LEI PAULO GUSTAVO |
03/10/2023 |
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| 1 |
Decreto 1.416 de 31 agosto de 2023 . DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS, RENDIMENTOS PAGOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PBL ICA DIRETA DO MUNICÍPI O DE RIFAIN |
12/09/2023 |
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| 0 |
LISTA DE INSCRITOS LEI PAULO GUSTAVO |
11/09/2023 |
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| 1416 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE RIFAINA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
31/08/2023 |
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| 76 |
Portaria nº 76- Constitui a comissão de pareceristas que analisarão e selecionarão os contemplados nos editais de chamamentos públicos da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo. |
14/08/2023 |
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| 1 |
PUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO |
10/08/2023 |
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| 0 |
PUBLICAÇÃO INCLUSÃO LOA - CREDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO |
08/08/2023 |
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| 1 |
PLANO DE AÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO |
23/06/2023 |
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| 1401 |
DECRETO Nº 1401 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - CRIA O COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO |
06/06/2023 |
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| 1395 |
DECRETO Nº 1.395 DE 25 DE ABRIL DE 2023
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PARKLESTS NO MUNICIPIO DE RIFAINA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
25/04/2023 |
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| 0 |
Portaria nº 059/2021 de 17 maio de 2021. Nomeação de membros para comporem a coordenadoria da defesa civil do munícipio de Rifaina e dá outras providências. |
10/03/2023 |
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| 1 |
Homologação Edital nº 001/2020 |
03/12/2020 |
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| 1 |
RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - Ref. Edital nº 001/2020 de 22 de setembro de 2020 |
02/12/2020 |
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| 1 |
RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - Ref. Edital nº 001/2020 de 22 de setembro de 2020 |
19/11/2020 |
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| 1252 |
Decreto Institui Comissão de Seleção |
05/11/2020 |
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| 52 |
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DA LEI ALDIR BLANC” |
05/11/2020 |
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| 1 |
INFORMAÇÕES PARA RENDA CULTURAL EMERGENCIAL - SITE GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO |
01/10/2020 |
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| 0 |
Publicação Edital e Inclusão LOA |
23/09/2020 |
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| 1 |
Edital Lei Aldir Blanc |
23/09/2020 |
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| 1952 |
Cria Crédito Adicional Especial |
22/09/2020 |
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| 1243 |
decreto de regulamentacao Lei Aldir Blanc |
17/09/2020 |
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| 44 |
Portaria Grupo de Trabalho |
14/09/2020 |
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| 1240 |
Decreto 1240 - Cria Grupo de Trabalho |
11/09/2020 |
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| 14017 |
Lei Aldir Blanc |
11/09/2020 |
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ACESSO À INFORMAÇÃO
