Leis e Decretos

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NÚMERO DESCRIÇÃO DATA AÇÃO
1 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR - LEI ALDIR BLANC 2024 ADEQUADO 28/06/2024 Visualizar
1 RETIFICACAO DA ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA LEI ALDIR BLANC PARA ELABORAÇÃO DO PAAR 13/06/2024 Visualizar
1 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR - LEI ALDIR BLANC 2024 28/05/2024 Visualizar
0 ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA LEI ALDIR BLANC PARA ELABORAÇÃO DO PAAR 27/05/2024 Visualizar
2119 LEI 2119 DE 07 DE MAIO DE 2024 - ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC 08/05/2024 Visualizar
11 PROJETO DE LEI Nº 11/24 DE 05 DE ABRIL DE 2024 “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.809/17 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO” 10/04/2024 Visualizar
2 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/24 DE 05 DE ABRIL DE 2024 . “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 07 de 19 de Dezembro de 2017 – Código de Obras e Edificações” 10/04/2024 Visualizar
1441 DECRETO Nº 1.441/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rifaina, Estado de São 01/04/2024 Visualizar
366 TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - HORAS EXTRAS SOLICITAÇÃO DO MP 28/03/2024 Visualizar
350 TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - COORDENADORAS E DIRETORAS SOLICITAÇÃO DO MP 28/03/2024 Visualizar
1253 Lei 1253/06 Regulamentação de serviços de taxis e moto taxis. 18/03/2024 Visualizar
1582 Lei 1582/13 criação da coordenaria municipal de defesa civil. 18/03/2024 Visualizar
0 RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS LEI PAULO GUSTAVO 06/10/2023 Visualizar
0 RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS LEI PAULO GUSTAVO 03/10/2023 Visualizar
1 Decreto 1.416 de 31 agosto de 2023 . DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS, RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PBL ICA DIRETA DO MUNICÍPI O DE RIFAIN 12/09/2023 Visualizar
0 LISTA DE INSCRITOS LEI PAULO GUSTAVO 11/09/2023 Visualizar
1416 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE RIFAINA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/08/2023 Visualizar
76 Portaria nº 76- Constitui a comissão de pareceristas que analisarão e selecionarão os contemplados nos editais de chamamentos públicos da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo. 14/08/2023 Visualizar
1 PUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO 10/08/2023 Visualizar
0 PUBLICAÇÃO INCLUSÃO LOA - CREDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO 08/08/2023 Visualizar
1 PLANO DE AÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO 23/06/2023 Visualizar
1401 DECRETO Nº 1401 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - CRIA O COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO 06/06/2023 Visualizar
1395 DECRETO Nº 1.395 DE 25 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PARKLESTS NO MUNICIPIO DE RIFAINA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 25/04/2023 Visualizar
0 Portaria nº 059/2021 de 17 maio de 2021. Nomeação de membros para comporem a coordenadoria da defesa civil do munícipio de Rifaina e dá outras providências. 10/03/2023 Visualizar
1 Homologação Edital nº 001/2020 03/12/2020 Visualizar
1 RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - Ref. Edital nº 001/2020 de 22 de setembro de 2020 02/12/2020 Visualizar
1 RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - Ref. Edital nº 001/2020 de 22 de setembro de 2020 19/11/2020 Visualizar
1252 Decreto Institui Comissão de Seleção 05/11/2020 Visualizar
52 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DA LEI ALDIR BLANC” 05/11/2020 Visualizar
1 INFORMAÇÕES PARA RENDA CULTURAL EMERGENCIAL - SITE GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO 01/10/2020 Visualizar
0 Publicação Edital e Inclusão LOA 23/09/2020 Visualizar
1 Edital Lei Aldir Blanc 23/09/2020 Visualizar
1952 Cria Crédito Adicional Especial 22/09/2020 Visualizar
1243 decreto de regulamentacao Lei Aldir Blanc 17/09/2020 Visualizar
44 Portaria Grupo de Trabalho 14/09/2020 Visualizar
1240 Decreto 1240 - Cria Grupo de Trabalho 11/09/2020 Visualizar
14017 Lei Aldir Blanc 11/09/2020 Visualizar