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Projeto do Prefeito Junior da Saúde, aprovado pela Câmara reajusta o valor do Vale Alimentação, de R$ 400 para R$ 1.000.00 a partir de janeiro

O projeto propôs alteração na Lei nº 1709 de 10 de agosto de 2015 reajustando o vale alimentação
PUBLICADO EM 16/01/2025

Projeto de Lei apresentado pelo Executivo e votado pela Câmara de Vereadores na sessão extraordinária do dia 14 de janeiro de 2025, valoriza o funcionário público municipal de Rifaina.

O projeto de Lei apresentado pelo Executivo, votado pelo Legislativo foi para a sanção do Prefeito Wilson Alves da Silva Junior - Junior da Saúde, e valoriza o funcionalismo público municipal de Rifaina.

O projeto propôs alteração na Lei nº 1709 de 10 de agosto de 2015, reajustando o vale alimentação com a nova realidade de Rifaina.

Anteriormente o valor pago do vale alimentação era de R$ 400,00 por mês. Agora, esse valor passou para R$ 1.000,00 por mês, com um aumento de 150% do seu valor.

Para tanto, seguindo as convenções trabalhistas nos mais variados setores, caso o funcionário falte ao trabalho, haverá desconto proporcional aos dias de falta, tendo em vista, que o  pagamento do vale alimentação serve para o servidor que está trabalhando. E caso o funcionário público tenha no mês mais de 10 faltas injustificadas no mês, ele perderá a integralidade do vale alimentação,

O valor aprovado passou a valer desde no último dia primeiro  de janeiro, segundo o Prefeito Júnior da Saúde.