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Prefeito de Rifaina desapropria área para investimentos futuros na Educação

Área de 2.923 metros receberá anexos da área da Educaçao
PUBLICADO EM 30/10/2023

O Prefeito de Rifaina, Hugo Cesar Lourenço, assinou decreto municipal estabelecendo a desapropriação de área particular por relevado interesse público.

A área será destinada pela Prefeitura de Rifaina a abrigar a expansão de futuros prédios para educação municipal no ensino fundamental. 

A área urbana do Município tem um total de 2.923 metros quadrados e segundo registro pertenceu à Cerâmica Baraldi,  estando registrada no Cartório de Imóveis de Pedregulho.

A prefeitura de Rifaina pagou pela área o valor de R$ 2.333.909,77 recursos próprios do municipio.

O Prefeito de Rifaina cita no decreto o interesse urgente da medida, afirmando que a desapropriação é amigável e o valor já foi depositado em conta judicial na Justiça da Comarca de Pedregulho.