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Prefeitura de Rifaina decreta Ponto Facultativo no próximo dia 08 de setembro

Ato foi assinado pelo Prefeito Hugo Cesar Lourenço
PUBLICADO EM 31/08/2023
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Em decreto publicado nesta quinta-feira, 31 de agosto, o Prefeito Municipal de Rifaina, Hugo Cesar Lourenço, decretou o próximo dia 08 de setembro, como Ponto Facultativo, no âmbito da administração municipal.

Eis a íntegra do documento:

 DECRETO Nº. 1.415 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

 “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

HUGO CÉSAR LOURENÇO, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

 Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 08 de setembro de 2023 (sexta feira).

Art. 2º As repartições públicas municipais que prestam serviços considerados essenciais e de interesse público, que tenha o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 Prefeitura Municipal de Rifaina

Em, 31 de agosto de 2023

 

Hugo César Lourenço

Prefeito Municipal