DECRETO Nº. 1.455 DE 04 DE JUNHO DE 2024.

TRANSFERE O FERIADO “DIA DE SANTO ANTÔNIO” 13/06/2024 (QUINTAFEIRA) PARA O DIA 14/06/2024 (SEXTA-FEIRA) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HUGO CÉSAR LOURENÇO, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO que o dia 13 de junho é feriado Municipal, sendo o “Dia de Santo Antônio”;

CONSIDERANDO ser de interesse para os serviços da Administração Municipal e dos Servidores Públicos Municipais, a inversão das datas para melhor organização dos trabalhos;

D E C R E T A

Art. 1º. Fica transferido para o dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira) o feriado do “Dia de Santo Antônio” (13/06/2024), nas Repartições Públicas Municipais de Rifaina.

 Art. 2º. As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao atendimento da população, de acordo com as instruções baixadas pelos Secretários Municipais respectivos.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Rifaina

Em, 04 de junho de 2024

Hugo César Lourenço

Prefeito Municipal

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