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RIFAINA RECEBERÁ RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA INFRAESTRUTURA URBANA

Recursos foram anunciados pelo Governador João Dória no último dia 19 de Junho durante o 1º Seminário de Gestão Pública

publicado em 02/07/2019

O Município de Rifaina receberá o equivalente a R$ 300 mil para investimento em obras de infra-estrutura de recapeamento asfáltico, oriundos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional.

Os recursos foram anunciados em solenidade do governador João Dória, durante o 1º Seminário de Gestão Pública, realizado no último dia 19 de junho. Cidades de até 20 mil habitantes, serão contempladas com este valor para investimentos em obras urbanas e pavimentação, recapeamento de vias, construção e reforma de escolas e praças.

O prefeito Hugo César Lourenço já havia encaminhado em audiência junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, o pedido de liberação de verbas através de investimentos em obras de infra-estrutura, para recapeamento asfáltico, no Município de Rifaina.

Sendo recepcionado pelo secretário-executivo, Rubens Cury na audiência realizada no Palácio dos Bandeirantes o Prefeito Hugo teve a oportunidade de apresentar as necessidades e discutir com o Estado as prioridades e possibilidades de obter recursos e formalizar convênios.

"Nosso objetivo sempre foi realizar um cronograma de obras para melhorar a mobilidade urbana da população. Reforçamos a necessidade do governo do estado em atuar com objetivo de ajudar os municípios em executar as obras de infraestrutura. Isso faz uma grande diferença no cotidiano das pessoas", comentou o prefeito Hugo Lourenço.

A previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre. Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual.

A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.

Em contrapartida, o Governo Paulista exigirá que as prefeituras atendam a metas de gestão pública estabelecidas pelo Palácio dos Bandeirantes. Entre elas, estão aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.

“As novas diretrizes do Governo foram expostas aos prefeitos. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na descentralização dos recursos,” enfatizou Rubens Cury.

A verba será escalonada priorizando municípios de até cem mil habitantes. Segundo os critérios da secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até vinte mil habitantes poderão pleitear até R$ 300 mil. O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até cinquenta mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades de até cem mil habitantes. 

Na foto: Secretário Municipal de Governo e Assessor de Gabinete, Alcides Diniz - CIDINHO, secretário executivo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury e o Prefeito Municipal Hugo César Lourenço.