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PREFEITURA ALERTA PARA RISCOS DE MULTA EM CASO DE CRIADOUROS DE MOSQUITO DA DENGUE

publicado em 18/03/2017

A Vigilância Sanitária de Rifaina – Visam - está alertando àqueles que cometem regularidades e permitem a possibilidade de procriação de mosquitos transmissores de doenças como dengue, febre amarela, febre chikungunya e o zika vírus, que um novo período de notificações e de multas previstas em lei está em vigor, com base no Código de Posturas Municipais. 

A Prefeitura de Rifaina tem feito sua parte, disponibilizando a coleta diária de lixo, limpeza de ruas e inclusive a coleta seletiva de produtos recicláveis como vidro, papel e plástico.

A disposição da Prefeitura é a de notificar os donos de terrenos abandonados e posteriormente multá-los, caso não sejam mantidos limpos.

Segundo informa a Vigilância Sanitária, a possibilidade de multa também se aplica a imóveis comerciais e residenciais, com acúmulo de lixo armazenado de forma indevida.

Os entulhos e lixos possibilitam focos do mosquito da dengue, o que tem sido alvo de ações efetivas e permanentes da atual administração. 

Os donos de terrenos não edificados, que servem para depósito de lixo e entulhos são responsáveis pela manutenção periódica das propriedades e devem contribuir para os esforços que a cidade tem feito de se manter limpa, urbanizada e longe do risco de contágios do mosquito transmissor da dengue. 

Entre as várias frentes em que atua a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Rifaina, além de possibilitar todo tipo de acesso e denúncia contra criadouros do mosquito aedes aegypti, também cuida da urbanização e limpeza de terrenos na cidade. 

A propriedade privada é de responsabilidade do proprietário, com a limpeza e destinação dos resíduos.  

Os terrenos baldios e sem edificação estão sendo notificados pela Prefeitura e multados de acordo com a legislação municipal a respeito da prevenção.

A negligência ao combate a dengue está sendo tratada com firmeza e aplicação de multas, até porque, os avisos e alertas foram todos dados ao longo dos últimos meses.

Segundo a Visam, a toda residência identificada com larvas, servindo como criadouro para o mosquito, será aplicada multa. Na reincidência o valor da multa será cobrado em dobro. 

Denúncias podem ser enviadas pelo aplicativo “Denguezapp” no número 99961-9236 ou pelo e-mail visarifaina@gmail.com.

A pessoa também pode comparecer à Vigilância Sanitária, na Avenida Jose de Paula Vieira, 500 (ao lado do almoxarifado da Prefeitura) e será garantido o sigilo da denúncia.