HUGO CESAR LOURENÇO, Prefeito Municipal de Rifaina  e  LUND JOSE FALEIROS DE MELO, Secretário de Obras e Engenharia do Município de Rifaina,

DECLARAM para os fins de direito, que o empreendimento denominado “Loteamento Portal do Lago ” no Município de Rifaina, recebeu aprovação pelo GRAPROHAB , Certificado nº 184/2019,  Aprovação Definitiva pela P.M. de Rifaina, protocolo nº 123/2019 - 28/08/2019 Prazo de vencimento de Conclusão de Obra- 17/11/2022, A Liberação para construção somente acontecerá após a L.O- Licença de Operação Emitida pela CETESB, que ainda não foi apresentada pelo Empreendedor a esta Instituição Pública. 

Rifaina, 13 de junho de 2022

Hugo Cesar Lourenço

Prefeito Municipal   

 Lund José Faleiros de Melo

Arquiteto e Urbanista, CAU: A19.126-4

Secretário Municipal de Obras

• 

  Comissão Regional de Segurança Alimentar reúne assistentes sociais em Rifaina

  PUBLICADO EM 09/08/2022

  O evento contou com a presença do prefeito de Rifaina, Hugo Cesar Lourenço, da Secretária de Assistência Social, Elivânia Aparecida Rodrigues

• 

  Entregue a Secretaria do Meio Ambiente “Mauro Batista Ferreira”

  PUBLICADO EM 08/08/2022

  Homenageado com a nova sede foi pai do vereador Edivaldo Ferreira

• 

  Cidadania no Campo vai recuperar 6,48 km na Estrada entre Rifaina e Pedregulho, no Vale do Bom Jesus

  PUBLICADO EM 08/08/2022

  Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais libera mais de R$ 936 mil